Audiência debate a retirada da famílias ribeirinhas de Palmares, PE

por G1

Uma audiência pública em Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, reuniu cerca de 800 pessoas na manhã desta quarta-feira (11). São moradores que tiveram suas casas, ou pontos de comércio, afetados pelas enchentes de 2010 e 2011 e negociam com o governo a mudança para áreas seguras na cidade. O encontro aconteceu na quadra de esportes da Escola Monsenhor Abílio Galvão e contou com a participação de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), governo do estado, poder judiciário e Defensoria Pública. As cidades de Água Preta e Barreiros, na Mata Sul, também atingidas pelas enchentes, devem receber audiências semelhantes na próxima sexta-feira (13) e terça-feira (17), respectivamente.

“O clima estava tranquilo, mas houve muita gente emocionada, pedindo para não demolir suas casas, pessoas que moravam há muitos anos na área do rio Una. Enfrentamos resistências de todos os tipos, mas elas vão ser estudadas caso a caso”, explica o capitão Fábio Rosendo, coordenador de engenharia da Casa Militar de Pernambuco. Segundo ele, até o dia 30 de abril devem ser concluídas as demolições de 113 imóveis na avenida José Américo de Miranda, em Palmares, que fica na beira do Rio Una. "Já foram derrubadas 65 casas. Estas estão sob negociações desde 2011", explica.

O promotor de Justiça André Silvani explicou, na audiência de Palmares, o teor da Notificação Preliminar Preventiva, que orienta a população a não mais construir ou manter imóveis em Áreas de Preservação Permanente (APP). Ele também tranquilizou os moradores dessas áreas sobre o direito constitucional de habitabilidade que será garantido pelo Governo do Estado. Os moradores também foram informados sobre outras medidas que estão sendo tomadas para prevenir novas tragédias, como a ampliação da calha do rio.

Mediação agendada
A próxima etapa, segundo Rosendo, é a montagem de um escritório de mediação em cada uma das cidades, na próxima semana. “Vamos chamar por carta as pessoas que participaram das audiências e atender duas por vez. Cada escritório tem dois conciliadores”, esclarece o capitão. Os escritórios serão montados, a partir do dia 23 de abril, simultaneamente nas três cidades. “Em Palmares deve ser mais rápido porque tem bairros que já estavam contemplados no recebimento de casas. Mas a previsão é de que o escritório funcione por um mês em Água Preta e dois meses em Barreiros”, calcula Rosendo.

A ideia do escritório de mediação é resolver todas as etapas do problema de uma vez. Para isso, segundo Rosendo, estarão no local, além dos mediadores, representantes do poder judiciário, Defensoria Pública, Caixa Econômica e Instituto Tavares Buril. “Em Palmares tem 500 casas prontas e queremos tentar entregar as 500. Alguns podem não querer, por se tratar de comércio ou querer uma casa melhor. Esses casos vamos deixar para depois. Primeiro vamos atender quem quer a casa”, afirma o capitão. A ideia é que o morador possa assinar os contratos e providenciar toda documentação necessária para se mudar o mais rápido possível. "Depois da conciliação, entregou o imóvel novo, vamos demolir a casa antiga", explica Rosendo.